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A Noite de Fátima

Procissão de Nossa Senhora de Fátima percorre as ruas de Belém


© Maycon Nunes

Pará Brasil  12/05/2018


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A Coletora Autônoma

Nos anos 1930, a austríaca Wanda Hanke viajou sozinha pela América do Sul para estudar populações indígenas.
Mariana Moraes de Oliveira Sombrio,
pesquisadora do Programa de Pós-graduação Interunidades em Museologia da USP, fala sobre a importância e história da etnógrafa que, sem apoio institucional, passou os últimos 25 anos de sua vida em florestas no interior da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.


Veja mais  da FAPESP no link abaixo


 


Combate ao Desmatamento

Idealizado pelo Ministério Público Federal, o Amazônia Protege combate o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira com monitoramento via satélite.


Clique na imagem a seguir e conheça o site >>


O que é o projeto Amazônia Protege


O Amazônia Protege é um projeto idealizado pelo Ministério Público Federal que pretende combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira.
Com uma nova metodologia de trabalho, que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos, o MPF instaurou ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados entre 2015 e 2016 pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe).
As áreas alvo das ações estão marcadas em mapa interativo conforme as coordenadas geográficas (acesse aqui) e disponíveis para consulta pública. A intenção é que supermercados, frigoríficos e empresas compradoras de produtos provenientes da Amazônia deixem de adquirir carne ou alimentos produzidos em áreas desmatadas ilegalmente. O consumidor é um poderoso aliado nessa fiscalização e pode pressionar produtores e varejistas. Quem quer comprar terras na Amazônia pode saber se a área desejada é alvo de ação do MPF. E os órgãos públicos podem consultar o site do projeto antes de fornecer documentação a terras na Amazônia, evitando a regularização fundiária de locais recém-desmatados ilegalmente.
Com o Amazônia Protege, o MPF assume o compromisso público de manter a ferramenta de consulta ativa e atualizada. A cada ano, serão instauradas novas ações civis públicas contra os desmatamentos ilegais registrados, em áreas de tamanhos variáveis e menores que 60 hectares, com o objetivo de ampliar o alcance do projeto e buscar maior proteção para o meio ambiente.
O projeto Amazônia Protege conta com a parceria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Fonte : Ministério Público Federal do Pará.


Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares.


Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas

Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus.

Os dados foram divulgados nesta terça (21), no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4ªCCR) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que são coautores das ACPs. Os laudos periciais que comprovam o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) para instauração de ações civis públicas. As 757 ACPs ajuizadas até o momento pedem um total de R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados. A estimativa é que, ao final da ação coordenada, os valores solicitados para ressarcimento dos danos ambientais cheguem a R$ 2,8 bilhões.

Leia notícias completa do MPF  no link abaixo >>

 


O Hupdâ “Trotskista”

Márcio Santilli, frente a Funai na década de 1990,  relata  memórias  de seu chefe de gabinete, o antropólogo Jorge Pozzobon


O “trotskista”



Márcio Santilli*

Fronteiriço de Santana do Livramento (RS), Pozzobon nasceu em 1955. Formou-se em filosofia, enveredou pela antropologia no final dos anos 70, cruzou o paÌs e foi pesquisar o contato entre Ìndios e brancos no alto Rio Negro, extremo noroeste da AmazÙnia brasileira, num cen·rio de fronteira geopolÌtica trinacional (Brasil/ColÙmbia/Venezuela), onde vivem 23 etnias nativas.<br /> Nesta babel, Jorge fez a escolha radical de trabalhar com os Maku, um povo seminÙmade de agricultores-caÁadores-coletores, de lÌngua ·grafa, que vive nos matos dos interfl˙vios, discriminados e subordinados pelos ìÌndios dos riosî. Foram 20 anos, muitas andanÁas, conversas, registros escritos e o aprendizado da lÌngua Hupd‚, uma das variantes Maku, que lhe valeram ser tratado por eles como Yossi (corruptela de Jorge) Deh-Naw (do ìcl„î da ·gua boa, vers„o do significado do seu sobrenome).<br /> Em 1982 conheceu Nyaam Hi, figura dersuzal·tica, que se tornaria seu grande amigo. Com ele aprendeu o estado de espÌrito adequado para andar no mato. Em 1997, em sua companhia, atravessou o divisor de ·guas entre os rios TiquiÈ e Papuri, para visitar aldeias Hupda, andarilhando o chavascal e levando ‡s costas mapas com os limites da demarcaÁ„o das terras indÌgenas, finalmente reconhecidas pelo governo federal brasileiro.<br /> 1955-2001<br /> Fonte ISA<br /> Foto Paulo Santos
Jorge Pozzobon

       Fui nomeado presidente da Funai pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em setembro de 1995, após alguma embromação. Tive o privilégio de poder indicar nomes da minha confiança para as suas diretorias e demais cargos de confiança. Pedi ao governo a indicação de um gestor público para a diretoria de administração, calçando-me das adversidades burocráticas e facilitando a interlocução com os órgãos de controle do estado. No mais, aproveitei os melhores quadros que já estavam no órgão.
Para chefiar o gabinete da presidência, desloquei o antropólogo Jorge Pozzobom, pessoa querida e que atuava na diretoria de assuntos fundiários. Pedi socorro, provisoriamente, para que ele me ajudasse a segurar o agito do gabinete no primeiro tempo da gestão, já que a sua alta qualificação intelectual e interesse profissional não tinham nada a ver com aquela função.

Na estrutura da Funai inexiste o cargo de vice-presidente. A cada gestão ocorre a designação, pela presidência da República, de um substituto funcional para eventuais ausências do presidente do órgão que, geralmente, recai sobre um dos diretores. No meu caso, pedi ao ministro da Justiça, Nelson Jobim, a designação do chefe de gabinete.

Transcorreram algumas semanas sem que a designação oficial do Jorge se efetivasse, o que gerava transtornos burocráticos a cada viagem minha. Perguntei ao ministro o porque da demora e fui informado que a consultoria jurídica do ministério havia questionado a legalidade da indicação. Em burocratês: o presidente da Funai ocupa um DAS-6 (nível hierárquico do cargo na estrutura administrativa do governo federal) e, segundo a consultoria, o seu substituto deveria ser um DAS-5 (que é o nível hierárquico atribuído aos diretores), enquanto o cargo do Jorge (chefe de gabinete) era de nível DAS-4.

Respondendo ao questionamento, a procuradoria jurídica da Funai elaborou um parecer dizendo que não havia impedimento legal para se designar qualquer ocupante de função de confiança como substituto, pois, ao assumir a presidência interinamente, passa a exercer função de nível DAS-6 automaticamente, com nível hierárquico superior aos demais dirigentes do órgão, sendo, inclusive, remunerado como tal. E apontou precedentes de designações similares havidas em outros órgãos. Jobim aprovou o parecer da Funai, mas, mesmo assim, a designação do Jorge não saía no Diário Oficial da União (DOU).
Alguns dias depois, em audiência com o ministro, perguntei de novo sobre a designação do Jorge. Ele disse, então, que teria surgido uma objeção política da Casa Civil, pois ele seria filiado ao PT: “Você indicou um cara de uma ala trotskista do PT e, ainda por cima, do meu estado! Estou sendo cobrado por isso pelos parlamentares gaúchos da base”.

Jorge Pozzobon ©Paulo Santos
Jorge Pozzobon é benzido por pajé Maku, em São Gabriel da Cachoeira (AM), em 1997

Apesar de conhecê-lo há anos, eu não tinha a menor ideia sobre preferências ou vinculações partidárias do Jorge. Depois, fiquei sabendo que ele era compadre do Miguel Rossetto, deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul e integrante da “Democracia Socialista”, uma facção interna do partido tida como sendo de inspiração trotskista. Rossetto foi depois ministro do Desenvolvimento Agrário e secretário geral da presidência. Respondi ao Jobim que eu nada sabia sobre a opção partidária do Jorge e compreendia o constrangimento político. Mas que tudo o que a Casa Civil estava dizendo dele só reforçava a minha opção por sua designação. Ele reagiu: “Como assim, Márcio?” Expliquei, então, que a tradição na Funai é o substituto conspirar para derrubar o presidente e, sendo ele adversário político do próprio ministro, não teria a menor condição de pretender o cargo. Após segundos de silêncio, ele aquiesceu: “Sabe que você tem razão?! Não tinha pensado nisso…” Alguns dias depois, a designação do Jorge saiu publicada no DOU.

Com três meses de exercício, a direção da Funai apresentou às instâncias superiores de governo uma dupla proposta para a reestruturação do órgão: reforma modesta numa primeira etapa, nos limites da legislação vigente, e mais profunda, visando o resgate da sua institucionalidade de fundação, após a suposta aprovação da reforma do Estado pelo Congresso Nacional. Reestruturar a Funai havia sido o objetivo da minha nomeação. Porém, o ministro da reforma do Estado, Bresser Pereira, achava que não convinha efetivar nem mesmo a primeira etapa da reestruturação, pois suscitaria reações corporativas que poderiam gerar reações corporativas capazes de dificultar a aprovação da emenda constitucional da reforma do Estado no Congresso.

Pedi uma conversa presencial com o presidente Fernando Henrique e expliquei que eu não tinha interesse em permanecer na presidência da Funai. Relatei a objeção do Bresser e ele informou que forçaria a barra por uma votação em breve da reforma do Estado pelo Congresso. Respondi que o órgão e o seu governo já dispunha de uma (na verdade, duas) proposta específica para a reestruturação da Funai e que poderia executá-la no momento que mais lhe conviesse, não fazendo muito sentido que eu permanecesse no cargo para esperar por ele. A discussão dentro do órgão sobre essa proposta já estava produzindo reações corporativas que se esvaziariam com a nomeação de outra pessoa. O Lucas (meu filho mais novo) tinha nascido e, além disso, eu preferia trabalhar no terceiro setor. Mas ele me pediu que eu esperasse a decisão do Congresso sobre a reforma administrativa e eu esperei.

Porém, nas semanas seguintes, o Congresso foi desidratando completamente a proposta de reforma administrativa. Não vale a pena, aqui, entrar em detalhes sobre o seu mérito, mas o fato é que o Estado estava preferindo continuar podre e inerte. A ciência política ensina que as burocracias não se reformam, só se reproduzem, a menos que sejam impactadas por movimentos populares ou por fortes direções políticas. A aprovação (na verdade, rejeição) da pífia reforma administrativa pelo Congresso, foi a senha para eu apresentar o pedido de demissão.

No dia seguinte, reuni a diretoria da Funai, com o Jorge presente, e informei que iria ao ministério da Justiça para entregar a minha carta de demissão. Pedi aos diretores que permanecessem no exercício das suas funções até que fosse nomeado o meu sucessor. Precisei de algum tempo para finalizar a carta e, quando cheguei à garagem para pegar o carro oficial rumo ao ministério, lá estava o Jorge, com um envelope na mão: “Entrega a minha junto!”. E eu entreguei. O mais interessante foi que, no dia seguinte, o Jorge – “trotskista” e tudo – foi convidado pelo chefe de gabinete do Ministério da Justiça, José Gregori, para assumir a presidência da Funai. E não topou.

Eu nunca soube se o Jorge foi, ou não, trotskista. Olhando para a cara dele, parece que sim. Mas eu acho que não, mesmo que em algum momento ele tenha se encantado com a ideia de uma revolução permanente.

Acho que ele acreditou mais nos Hupda (leiam “Vocês Brancos não têm Alma”) e no Freud do que no Trotsky.

Com inteligência criativa e fino bom humor, costumava me ligar na madruga: “Presidente, que horas o Senhor deve chegar ao hospício?” Quando caiu gravemente doente, ele me disse que atribuía o câncer às tensões vividas na Funai. Assim sendo, temo pela extensão da minha contribuição para a sua agonia.

Beijão Camarada!!!


Conheça o personagem >>

Fronteiriço de Santana do Livramento (RS), Pozzobon nasceu em 1955. Formou-se em filosofia, enveredou pela antropologia no final dos anos 70, cruzou o país e foi pesquisar o contato entre índios e brancos no alto Rio Negro, extremo noroeste da Amazônia brasileira, num cenário de fronteira geopolítica trinacional (Brasil/Colômbia/Venezuela), onde vivem 23 etnias nativas. Nesta babel, Jorge fez a escolha radical de trabalhar com os Maku, um povo seminômade de agricultores-caçadores-coletores, de língua ágrafa, que vive nos matos dos interflúvios, discriminados e subordinados pelos “índios dos rios”. Foram 20 anos, muitas andanças, conversas, registros escritos e o            aprendizado da língua Hupdâ, uma das variantes Maku, que lhe valeram ser tratado por eles como Yossi (corruptela de Jorge) Deh-Naw (do “clã” da água boa, versão do significado do seu sobrenome). Em 1982 conheceu Nyaam Hi, figura dersuzalática, que se tornaria seu grande amigo. Com ele aprendeu o estado de espírito adequado para andar no mato. Em 1997, em sua companhia, atravessou o divisor de águas entre os rios Tiquié e Papuri, para visitar aldeias Hupda, andarilhando o chavascal e levando às costas mapas com os limites da demarcação das terras indígenas, finalmente reconhecidas pelo governo federal brasileiro.

* Márcio Santilli é sócio fundador do ISA, e por um curto período esteve à frente da Funai .

Imagens©Paulo Santos

Fonte ISA