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PanAmazônia, a agenda da hora 

O exemplo clássico é o confisco da receita gerada, a partir da renúncia fiscal, e destinada constitucionalmente ao desenvolvimento regional


Alfredo MR Lopes * para  InfoMoney

Na semana passada, o Estado do Acre abrigou a terceira reunião de governadores da Amazônia em 2017. Um observador mais atento pode afirmar que falta nexo, historicamente, entre elas e nos desdobramentos práticos de suas decisões. Provavelmente, como se tratam de estados economicamente pobres, em relação aos do Sul e Sudeste do país, não sobra tempo nem recursos para focar nas possibilidades desta comunhão. Falta-lhes, principalmente, a percepção de que a única maneira de sair do lugar seria compartilhar direitos, necessidades e suas potencialidades. Isolados e desvalidos de representação parlamentar mobilizada e eficiente, os Estados permanecerão inibidos em avançar nos caminhos de desenvolvimento econômico social e ambiental integrado.
Num país em que nortista é – preconceituosamente – sinônimo de gente atrasada e desfalcada de qualificação, este estereótipo tem sido fortemente introjetado por uma submissão que se expressa na aceitação de ditames federais sem sentido. O exemplo clássico é o confisco da receita gerada, a partir da renúncia fiscal, e destinada constitucionalmente ao desenvolvimento regional. A representação parlamentar, em lugar de brecar em bloco a ilegalidade do confisco, tem-se dedicado a garantir as vantagens imediatas advindas da adesão às imposições do poder central. O mesmo se dá com as entidades de classe, que dispõem de instrumentos jurídicos, as tais ações de inconstitucionalidade, para conter tais distorções.

Em agosto último, a ONU se manifestou publicamente sobre o dever da comunidade internacional de pagar os países que conservam suas florestas. Nenhuma reação organizado se anotou entre os Estados sobre o assunto. E é por aí que se ilustra a desmobilização entre os integrantes da Amazônia brasileira, que mais forte seria se atuasse em bloco no âmbito da PanAmazônia, a integração da Amazônia Continental. Além da desintegração falta alinhar um conceito  comum de desenvolvimento e de sustentabilidade. Há Estados que abominam publicamente o conceito de floresta em pé como um valor mais inteligente e permanente do que a pecuária extensiva, baseada em corte raso e há outros que, usufruindo as benesses da renúncia fiscal, abrem mão do direito de exigir a diversificação e regionalização de sua economia com as verbas legalmente destinadas a este fim.

Leia o artigo completo no link do InfoMoney  a seguir >>

*Alfredo MF Lopes

 é escritor e consultor do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

alfredo.lopes@uol.com.br

Predominância Feminina

Na 14ª edição do Prêmio Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente, as mulheres abocanharam 2/3 das premiações nas duas principais categorias de projetos.


A comissão julgadora avaliou os 143 projetos inscritos em busca de soluções
socioambientais, e ontem, 19/10/2017, em Manaus, selecionou os três projetos mais votados nas categorias  Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Iniciativas de Desenvolvimento Local.
Entre as instituições que indicaram membros para a comissão julgadora estão a Federação da Indústria do Amazonas e Pará, o Banco da Amazônia e o Sebrae. 

Na Categoria Projetos de Desenvolvimento Sustentável na  Amazônia, Alessandra Lopes, do Pará, ficou na terceira posição. No cardápio de seu projeto processos de  fermentação do cacau, chocolate e cerveja. João Guilherme Silva em segundo e Antonio Cordeiro de Santana na primeira colocação.

Na Categoria Iniciativa de Desenvolvimento Local só deu elas.
O primeiro lugar foi de Jaqueline Bezerra, do Amazonas, propondo  enlatar
os conhecidos peixes da gastronomia regional – como o Tambaqui e o Pirarucu. Ideia interessante.Será o pirarucu “da lata” ?  Resta saber de onde virão os peixinhos…
Mamirauá, Amanã, Marãa?

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No segundo lugar despontou  Otilene dos Santos, de Rondônia, com uma proposta de aquaponia: aquacultura + hidroponia, pra produção de tambaqui,hortaliças e frutas. No terceiro lugar, mais uma vez o cacau aparece:  Katiane de Sousa , do Pará, apresentou proposta para fabricação de chocolate artesanal integrada ao ecoturismo.

Conheça os resultados e os projetos vencedores.

 

O Hupdâ “Trotskista”

Márcio Santilli, frente a Funai na década de 1990,  relata  memórias  de seu chefe de gabinete, o antropólogo Jorge Pozzobon


O “trotskista”



Márcio Santilli*

Fronteiriço de Santana do Livramento (RS), Pozzobon nasceu em 1955. Formou-se em filosofia, enveredou pela antropologia no final dos anos 70, cruzou o paÌs e foi pesquisar o contato entre Ìndios e brancos no alto Rio Negro, extremo noroeste da AmazÙnia brasileira, num cen·rio de fronteira geopolÌtica trinacional (Brasil/ColÙmbia/Venezuela), onde vivem 23 etnias nativas.<br /> Nesta babel, Jorge fez a escolha radical de trabalhar com os Maku, um povo seminÙmade de agricultores-caÁadores-coletores, de lÌngua ·grafa, que vive nos matos dos interfl˙vios, discriminados e subordinados pelos ìÌndios dos riosî. Foram 20 anos, muitas andanÁas, conversas, registros escritos e o aprendizado da lÌngua Hupd‚, uma das variantes Maku, que lhe valeram ser tratado por eles como Yossi (corruptela de Jorge) Deh-Naw (do ìcl„î da ·gua boa, vers„o do significado do seu sobrenome).<br /> Em 1982 conheceu Nyaam Hi, figura dersuzal·tica, que se tornaria seu grande amigo. Com ele aprendeu o estado de espÌrito adequado para andar no mato. Em 1997, em sua companhia, atravessou o divisor de ·guas entre os rios TiquiÈ e Papuri, para visitar aldeias Hupda, andarilhando o chavascal e levando ‡s costas mapas com os limites da demarcaÁ„o das terras indÌgenas, finalmente reconhecidas pelo governo federal brasileiro.<br /> 1955-2001<br /> Fonte ISA<br /> Foto Paulo Santos
Jorge Pozzobon

       Fui nomeado presidente da Funai pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em setembro de 1995, após alguma embromação. Tive o privilégio de poder indicar nomes da minha confiança para as suas diretorias e demais cargos de confiança. Pedi ao governo a indicação de um gestor público para a diretoria de administração, calçando-me das adversidades burocráticas e facilitando a interlocução com os órgãos de controle do estado. No mais, aproveitei os melhores quadros que já estavam no órgão.
Para chefiar o gabinete da presidência, desloquei o antropólogo Jorge Pozzobom, pessoa querida e que atuava na diretoria de assuntos fundiários. Pedi socorro, provisoriamente, para que ele me ajudasse a segurar o agito do gabinete no primeiro tempo da gestão, já que a sua alta qualificação intelectual e interesse profissional não tinham nada a ver com aquela função.

Na estrutura da Funai inexiste o cargo de vice-presidente. A cada gestão ocorre a designação, pela presidência da República, de um substituto funcional para eventuais ausências do presidente do órgão que, geralmente, recai sobre um dos diretores. No meu caso, pedi ao ministro da Justiça, Nelson Jobim, a designação do chefe de gabinete.

Transcorreram algumas semanas sem que a designação oficial do Jorge se efetivasse, o que gerava transtornos burocráticos a cada viagem minha. Perguntei ao ministro o porque da demora e fui informado que a consultoria jurídica do ministério havia questionado a legalidade da indicação. Em burocratês: o presidente da Funai ocupa um DAS-6 (nível hierárquico do cargo na estrutura administrativa do governo federal) e, segundo a consultoria, o seu substituto deveria ser um DAS-5 (que é o nível hierárquico atribuído aos diretores), enquanto o cargo do Jorge (chefe de gabinete) era de nível DAS-4.

Respondendo ao questionamento, a procuradoria jurídica da Funai elaborou um parecer dizendo que não havia impedimento legal para se designar qualquer ocupante de função de confiança como substituto, pois, ao assumir a presidência interinamente, passa a exercer função de nível DAS-6 automaticamente, com nível hierárquico superior aos demais dirigentes do órgão, sendo, inclusive, remunerado como tal. E apontou precedentes de designações similares havidas em outros órgãos. Jobim aprovou o parecer da Funai, mas, mesmo assim, a designação do Jorge não saía no Diário Oficial da União (DOU).
Alguns dias depois, em audiência com o ministro, perguntei de novo sobre a designação do Jorge. Ele disse, então, que teria surgido uma objeção política da Casa Civil, pois ele seria filiado ao PT: “Você indicou um cara de uma ala trotskista do PT e, ainda por cima, do meu estado! Estou sendo cobrado por isso pelos parlamentares gaúchos da base”.

Jorge Pozzobon ©Paulo Santos
Jorge Pozzobon é benzido por pajé Maku, em São Gabriel da Cachoeira (AM), em 1997

Apesar de conhecê-lo há anos, eu não tinha a menor ideia sobre preferências ou vinculações partidárias do Jorge. Depois, fiquei sabendo que ele era compadre do Miguel Rossetto, deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul e integrante da “Democracia Socialista”, uma facção interna do partido tida como sendo de inspiração trotskista. Rossetto foi depois ministro do Desenvolvimento Agrário e secretário geral da presidência. Respondi ao Jobim que eu nada sabia sobre a opção partidária do Jorge e compreendia o constrangimento político. Mas que tudo o que a Casa Civil estava dizendo dele só reforçava a minha opção por sua designação. Ele reagiu: “Como assim, Márcio?” Expliquei, então, que a tradição na Funai é o substituto conspirar para derrubar o presidente e, sendo ele adversário político do próprio ministro, não teria a menor condição de pretender o cargo. Após segundos de silêncio, ele aquiesceu: “Sabe que você tem razão?! Não tinha pensado nisso…” Alguns dias depois, a designação do Jorge saiu publicada no DOU.

Com três meses de exercício, a direção da Funai apresentou às instâncias superiores de governo uma dupla proposta para a reestruturação do órgão: reforma modesta numa primeira etapa, nos limites da legislação vigente, e mais profunda, visando o resgate da sua institucionalidade de fundação, após a suposta aprovação da reforma do Estado pelo Congresso Nacional. Reestruturar a Funai havia sido o objetivo da minha nomeação. Porém, o ministro da reforma do Estado, Bresser Pereira, achava que não convinha efetivar nem mesmo a primeira etapa da reestruturação, pois suscitaria reações corporativas que poderiam gerar reações corporativas capazes de dificultar a aprovação da emenda constitucional da reforma do Estado no Congresso.

Pedi uma conversa presencial com o presidente Fernando Henrique e expliquei que eu não tinha interesse em permanecer na presidência da Funai. Relatei a objeção do Bresser e ele informou que forçaria a barra por uma votação em breve da reforma do Estado pelo Congresso. Respondi que o órgão e o seu governo já dispunha de uma (na verdade, duas) proposta específica para a reestruturação da Funai e que poderia executá-la no momento que mais lhe conviesse, não fazendo muito sentido que eu permanecesse no cargo para esperar por ele. A discussão dentro do órgão sobre essa proposta já estava produzindo reações corporativas que se esvaziariam com a nomeação de outra pessoa. O Lucas (meu filho mais novo) tinha nascido e, além disso, eu preferia trabalhar no terceiro setor. Mas ele me pediu que eu esperasse a decisão do Congresso sobre a reforma administrativa e eu esperei.

Porém, nas semanas seguintes, o Congresso foi desidratando completamente a proposta de reforma administrativa. Não vale a pena, aqui, entrar em detalhes sobre o seu mérito, mas o fato é que o Estado estava preferindo continuar podre e inerte. A ciência política ensina que as burocracias não se reformam, só se reproduzem, a menos que sejam impactadas por movimentos populares ou por fortes direções políticas. A aprovação (na verdade, rejeição) da pífia reforma administrativa pelo Congresso, foi a senha para eu apresentar o pedido de demissão.

No dia seguinte, reuni a diretoria da Funai, com o Jorge presente, e informei que iria ao ministério da Justiça para entregar a minha carta de demissão. Pedi aos diretores que permanecessem no exercício das suas funções até que fosse nomeado o meu sucessor. Precisei de algum tempo para finalizar a carta e, quando cheguei à garagem para pegar o carro oficial rumo ao ministério, lá estava o Jorge, com um envelope na mão: “Entrega a minha junto!”. E eu entreguei. O mais interessante foi que, no dia seguinte, o Jorge – “trotskista” e tudo – foi convidado pelo chefe de gabinete do Ministério da Justiça, José Gregori, para assumir a presidência da Funai. E não topou.

Eu nunca soube se o Jorge foi, ou não, trotskista. Olhando para a cara dele, parece que sim. Mas eu acho que não, mesmo que em algum momento ele tenha se encantado com a ideia de uma revolução permanente.

Acho que ele acreditou mais nos Hupda (leiam “Vocês Brancos não têm Alma”) e no Freud do que no Trotsky.

Com inteligência criativa e fino bom humor, costumava me ligar na madruga: “Presidente, que horas o Senhor deve chegar ao hospício?” Quando caiu gravemente doente, ele me disse que atribuía o câncer às tensões vividas na Funai. Assim sendo, temo pela extensão da minha contribuição para a sua agonia.

Beijão Camarada!!!


Conheça o personagem >>

Fronteiriço de Santana do Livramento (RS), Pozzobon nasceu em 1955. Formou-se em filosofia, enveredou pela antropologia no final dos anos 70, cruzou o país e foi pesquisar o contato entre índios e brancos no alto Rio Negro, extremo noroeste da Amazônia brasileira, num cenário de fronteira geopolítica trinacional (Brasil/Colômbia/Venezuela), onde vivem 23 etnias nativas. Nesta babel, Jorge fez a escolha radical de trabalhar com os Maku, um povo seminômade de agricultores-caçadores-coletores, de língua ágrafa, que vive nos matos dos interflúvios, discriminados e subordinados pelos “índios dos rios”. Foram 20 anos, muitas andanças, conversas, registros escritos e o            aprendizado da língua Hupdâ, uma das variantes Maku, que lhe valeram ser tratado por eles como Yossi (corruptela de Jorge) Deh-Naw (do “clã” da água boa, versão do significado do seu sobrenome). Em 1982 conheceu Nyaam Hi, figura dersuzalática, que se tornaria seu grande amigo. Com ele aprendeu o estado de espírito adequado para andar no mato. Em 1997, em sua companhia, atravessou o divisor de águas entre os rios Tiquié e Papuri, para visitar aldeias Hupda, andarilhando o chavascal e levando às costas mapas com os limites da demarcação das terras indígenas, finalmente reconhecidas pelo governo federal brasileiro.

* Márcio Santilli é sócio fundador do ISA, e por um curto período esteve à frente da Funai .

Imagens©Paulo Santos

Fonte ISA

 

O Grande Rubão

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Expedições Outubro

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